Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal. Os […]

Organizações cobram do Ministério da Saúde entrega de remédio para AME

Organizações que atuam em defesa dos direitos de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) cobram do Ministério da Saúde a publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de AME, para que crianças com a doença possam ter acesso a medicamento que custa mais de R$ 5 milhões e ajuda a estabilizar a progressão […]

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem […]

Rio recebe evento artístico de pessoas com deficiência intelectual

O Rio de Janeiro recebe esta semana, pela primeira vez, o Festival Nacional Nossa Arte, realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Brasil a cada três anos desde 1995. São esperadas mais de 2 mil pessoas, sendo 1,3 mil pessoas com deficiência (PCDs), seus familiares e cuidadores e profissionais das Apaes de todo […]

Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência

O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta segunda (9) e a próxima quarta-feira (11). O evento, das 9h às 17h, na Cápsula – Centro de Inovação do Senac RJ, no centro do Rio, é um espaço […]

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que as emendas, que estavam suspensas desde agosto, estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios […]

Saiba quais são as regras para adesão dos bancos ao Meu INSS Vale+

O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que visa oferecer adiantamento de até R$ 150 nos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Lançado no fim de novembro, o Meu INSS Vale+ é, na prática, uma espécie de consignação. A diferença […]

Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+

O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que visa oferecer adiantamento de até R$ 150 nos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Lançado no fim de novembro, o Meu INSS Vale+ é, na prática, uma espécie de consignação. A diferença […]

Comércio ilegal movimenta R$ 4,5 bi na região metropolitana do Rio

O mercado ilegal movimenta, por ano, R$ 4,5 bilhões na região metropolitana do Rio, revela pesquisa divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Fecomércio, o número supera em cerca de R$ 1 […]