Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência. De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O […]
Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão
O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do […]
Cármen Lúcia defende mais participação de eleitores maiores de 70 anos
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (9) o aumento da participação de eleitores maiores de 70 anos nas eleições de 2026. Nessa faixa de idade, o voto é facultativo. A ministra apresentou, no início desta noite, o relatório final de avaliação das eleições municipais de outubro. O documento […]
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para […]
Casas da Mulher têm novo sistema para colher dados sobre atendimentos
O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (9), o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência, evitar a revitimização e colher dados estratégicos para formulação de […]
Estevão e Vic Albuquerque levam Bola de Ouro do Campeonato Brasileiro
O atacante do Palmeiras Estêvão e a meio-campista do Corinthians Vic Albuquerque conquistaram o Bola de Ouro, a mais importante categoria do prêmio Bola de Prata da ESPN, o principal do futebol nacional masculino e feminino. Estêvão, de 17 anos, foi contemplado pela primeira vez e se tonou o único jogador mais jovem do país […]
Empresas com contratos públicos precisarão de plano de integridade
As empresas que celebrarem contratos com o governo federal, para a realização de obras e serviços, deverão apresentar planos de integridade para prevenir e combater casos de corrupção, bem como assegurar respeito aos direitos humanos, à legislação trabalhista e às questões ambientais. As regras constam em decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio […]
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo. Com a audiência, o ministro pretende colher informações das […]
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês. A mudança, na […]
Brasil bate recorde de geração de energia eólica em novembro
O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed). No dia seguinte, um novo recorde foi alcançado, desta vez de geração média diária, com 18.976 MWmed. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a […]
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma […]
Mais de 25 mil alunos são atendidos pelo JEPP do Sebrae-SP no Alto Tietê
De olho no futuro do empreendedorismo regional, o programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) do Sebrae-SP no Alto Tietê atendeu mais de 25 mil estudantes das redes públicas e privadas da região ao longo de 2024. A iniciativa busca despertar e inspirar o espírito empreender por meio de trilhas lúdicas que trabalham o autoconhecimento, o […]
