O Sebrae-SP e a Procuradoria Geral do Estado de SP (PGE-SP) assinaram nesta sexta-feira (11/10), durante a Feira do Empreendedor 2024, um Convênio de Cooperação Técnica (CCT) para incentivar compras públicas de inovação no Estado de São Paulo. Representantes das instituições e autoridades se reuniram no Espaço Cidade Empreendedora e Sebrae Aqui.
A cerimônia contou com a presença do Diretor Superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa; Caio Guzzardi da Silva, Procurador-Geral do Estado Adjunto; Juliana Cardoso, Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP; Rafael Carvalho de Fassio, Procurador do Estado – Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP; e do Diretor de Administração e Finanças do Sebrae-SP, Reinaldo Correa.
“Para nós é uma união de desafios atuarmos em políticas públicas e ajudar a fomentar as possibilidades das startups. E juntos com a PGE faremos um importante trabalho”, afirma Nelson.
“O convênio de cooperação técnica entre Sebrae-SP e PGE é importante para divulgação de um conjunto de ferramentas destinadas a implementação do marco legal de ciência, tecnologia e inovação. A parceria vai ampliar muito o acesso”, declarou Caio.
Sobre o Termo de Cooperação Técnica
O CCT envolve o desenvolvimento conjunto de tutoriais, oficinas, webinários e outros instrumentos relacionados ao incentivo à inovação aberta e às contratações públicas de inovação. Além disso, a parceria prevê a produção conjunta de conteúdos explicativos sobre as mudanças e requisitos necessários às GovTechs que desejam oferecer suas soluções inovadoras para órgãos públicos.
Entre os itens previstos estão vídeos sobre a jornada de contratação de compras públicas, episódios de videocasts com cases reais de todo o Brasil que já utilizam instrumentos para contratar inovação, além de um evento presencial para lançamento do treinamento – previsto para novembro deste ano.
Ao final do CCT serão mapeados os municípios com maior maturidade para iniciar o processo de compras públicas de inovação. Esses órgãos públicos receberão apoio para iniciar a contratação de inovação do zero, desde a preparação para o processo de contratação até a assinatura com a GovTech.
O CCT entre Sebrae-SP e PGE-SP tem duração de 24 meses e abrange todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.
