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STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas

STJ rejeita tese do racismo reverso

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STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

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STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

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