Prazo para MEIs e MPEs regularizarem pendências vai até sexta (31)

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que não renegociaram suas dívidas com a Receita Federal têm até sexta-feira (31) para regularizar as pendências. O prazo também se aplica às micro e pequenas empresas (MPEs) que foram excluídas do Simples Nacional em 2024. A regularização é importante para garantir a continuidade das operações, incluindo a emissão de nota […]

Pessoas trans negras pedem respeito e acesso a políticas públicas

Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros no Brasil, segundo o estudo inédito Travestilidades Negras: Movimento Social, Ativismo e Políticas Públicas, lançado esta semana pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans). De acordo com a pesquisa, para 32% […]

Educação empreendedora: Sebrae-SP oferece cursos gratuitos para jovens do Ensino Médio

Incentivar a criatividade, a inovação e a capacidade de identificar oportunidades e empreender é o objetivo do Programa de Educação Empreendedora do Sebrae-SP. Além de projetos para alunos do Ensino Fundamental, o programa também conta com palestras e cursos gratuitos voltados aos jovens do Ensino Médio. Com duas horas de duração, a palestra “Mudanças e […]

Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista

Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, e ao pagamento de multa pelo abandono de centenas de animais, entre búfalas, cavalos e pôneis. O fazendeiro foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). O Ministério Público de São […]

Chuvas deixam cidade de SP em estado de atenção para alagamentos

Toda a capital paulista está em estado de atenção para alagamentos por causa das chuvas que atingem a cidade desde a manhã desta quarta-feira (29). Segundo a Defesa Civil, o estado de atenção foi decretado às 10h55 e permanece em vigor até o momento. Nenhuma ocorrência de maior gravidade foi registrada na cidade até agora. De acordo […]

OMS vê com preocupação suspensão de recursos dos EUA para HIV

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou “profunda preocupação” diante da recente decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de interromper o financiamento de programas de combate ao HIV em países de baixa e média renda. “Esses programas promovem acesso a tratamentos que salvam vidas para mais de 30 milhões de pessoas em todo o […]

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A nova unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TJRJ e tem por meta dedicar mais atenção e cuidado aos idosos do Rio em situação de vulnerabilidade. Os desembargadores instituíram a 1ª Vara […]

Diversas embaixadas, dentre elas a do Brasil, são atacadas no Congo

Diversas representações diplomáticas estrangeiras – dentre elas a Embaixada do Brasil – foram atacadas na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa. Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28), o Itamaraty manifestou “grave preocupação” com os ataques e informou que os funcionários da embaixada brasileira estão bem. Na nota, a diplomacia brasileira cita […]

MinC quer streaming público e regulação de plataformas em 2025

O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha para que a regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês) avance também neste ano. O tema é um dos principais assuntos que têm sido explorado […]

Rio: caminhão com carga tóxica tomba e atinge área de parque nacional

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que estão sendo adotadas medidas emergenciais para contenção da carga de etilbenzeno que vazou de um caminhão que tombou na rodovia BR-116, no trecho que corta o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a cerca de 200 metros do Rio Soberbo, em Guapimirim, na região […]

Pessoas trans enfrentam rejeições em busca de vagas formais de emprego

Há um ano e dois meses, Bruna Valeska foi demitida de uma loja de perfumaria e cosméticos em que trabalhava. Segundo ela, o motivo principal foi transfobia da pessoa que gerenciava o estabelecimento. Até hoje ela não recebeu os valores da rescisão de contrato, nem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho formal. “Fui convidada […]