Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de cinco dias para o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública de São Paulo se manifestarem sobre o pedido do Polícia Militar de usar câmeras corporais somente em “operações policiais de grande envergadura”. Barroso é o relator do […]

Vale do Ribeira tem nove unidades do ‘Sebrae Aqui’ premiadas com selo de qualidade

Unidades do Sebrae Aqui do Vale do Ribeira conquistaram o Selo Sebrae de Referência em Atendimento, evidenciando a qualidade dos serviços prestados aos empreendedores da região. A solenidade de entrega da premiação foi realizada em São Paulo na última terça-feira, 17/12. As Unidades de Iguape, Pariquera-Açu e Eldorado receberam o selo nível Ouro; Jacupiranga, Ilha […]

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ). A denúncia envolve um episódio no qual Brunini foi acusado de homofobia durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, em julho do ano […]

Viúva de Evaldo Rosa: “257 tiros não são legítima defesa”

A família do músico Evaldo Rosa, morto a tiros por militares do Exército no Rio de Janeiro em 2019, ainda não sabe se vai recorrer da decisão que absolveu os réus. Depois de tudo o que viu e ouviu durante o julgamento no Supremo Tribunal Militar (STM), nessa quarta-feira (18), a viúva de Rosa, Luciana […]

Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos

O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Por sediar a capital da República, o Distrito Federal recebe recursos da União para saúde, educação e segurança pública. O Projeto de Lei 4.614/2024 encaminhado […]

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera “perplexidade e indignação”. Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a sessão de encerramento dos trabalhos de 2024 no Supremo. Notícias […]

Prefeito e vereadores eleitos em SP são diplomados

  O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o vice-prefeito, Mello Araújo, foram diplomados no final da manhã desta quinta-feira (19) em uma cerimônia ocorrida no auditório do Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Também foram diplomados os 55 vereadores eleitos e reeleitos pela cidade para a […]

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, […]