STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de […]
UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação
A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), uma resolução que autoriza a implementação de cotas para ingresso de pessoas trans nos mais de 130 cursos de graduação da instituição. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade, destina 2% das vagas para pessoas autodeclaradas trans, o […]
Camex eleva tarifa de importação de 11 produtos de ferro e aço
Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) para […]
Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio, durante uma operação da Unidade de […]
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional […]
SP: após apagão, bares e restaurantes pedem mais prazo para impostos
Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de […]
Dia Nacional da Vacinação alerta para importância de prevenir doenças
O Brasil tem um dos maiores sistemas de vacinação pública do mundo. Mas seria impossível aplicar mais de 300 milhões de doses de vacina por ano sem um batalhão treinado para esse trabalho. São cerca de 193 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. […]
Empreendedores de Rio Preto marcam presença na Feira do Empreendedor 2024
O Escritório Regional do Sebrae-SP de São José do Rio Preto levou 22 ônibus rumo a Feira do Empreendedor (FE24) do Sebrae-SP, entre os dias 11 e 14 de outubro, na capital paulista. As missões saíram das cidades da região que fazem parte da área de atuação do Escritório Regional com aproximadamente 900 pessoas. A […]
Feira do Empreendedor teve expositores e missões da região de São João da Boa Vista
A Feira do Empreendedor 2024, promovida pelo Sebrae-SP, contou com estandes de prefeituras de duas cidades da região de São João da Boa Vista (Espírito Santo do Pinhal e São Sebastião da Grama), com dezenas de empreendedores desses municípios expondo no local. Outros quatro expositores clientes de relacionamento do Sebrae-SP na regional estiveram presentes no […]
Região de Ribeirão Preto marca presença na Feira do Empreendedor 2024
A Feira do Empreendedor 2024 (FE24) do Sebrae-SP reuniu empresários, microempreendedores e donos de pequenos e médios negócios da região de Ribeirão Preto em um espaço de 52 mil metros quadrados. O evento, realizado entre os dias 11 e 14 de outubro no São Paulo Expo, contou com mais de 1.200 expositores que apresentaram suas […]
