Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que […]
Trabalhadores da Embrapa paralisam atividades nesta quarta-feira
Trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (16). A decisão foi tomada após rejeição da proposta da empresa de reajuste de 2,58%. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), a proposta não repõe perdas salariais acumuladas desde 2018, que somam 16,24%, segundo dados […]
TCU: Brasil deixou de arrecadar R$ 16 bi em impostos de mineração
Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar, em oito anos, cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor. O valor sonegado – que poderia ir para saúde e educação públicas – representa cerca de 55% do déficit primário previsto pelo […]
TCU cobra Agência de Mineração por sonegação de R$ 16 bi em impostos
Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar, em oito anos, cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor. O valor sonegado – que poderia ir para saúde e educação públicas – representa cerca de 55% do déficit primário previsto pelo […]
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
A prefeitura da capital paulista entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. Caso não cumpra a determinação, a pena é de multa de R$ 200 mil por dia. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2° Vara de Fazenda Pública […]
Saiba quem foi Anísio Teixeira
Oficialmente reconhecido nesta terça-feira (15), Dia do Professor, como patrono da escola pública brasileira, Anísio Teixeira esteve, durante 12 anos, à frente de uma instituição que tem hoje o seu nome: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O educador foi um dos criadores da escola pública no Brasil e defensor […]
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio […]
Transplante com HIV: funcionária do laboratório depõe à Polícia Civil
A funcionária do laboratório PCS Lab Saleme que teria sido responsável pela assinatura de laudos de exames de HIV errados que levaram à infecção de pacientes transplantados no Rio de Janeiro, Jacqueline Iris Bacellar de Assis, presta depoimento na tarde desta terça-feira (15) à Polícia Civil. A corporação informou que a investigação está sob sigilio, […]
Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março
O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, começa nesta segunda-feira (21) e deve se estender até 5 de março do ano que vem. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a empresa estrangeira e […]
CNPq cria prêmio para estimular participação feminina na ciência
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai lançar ainda em 2024 o edital do Prêmio Mulher e Ciência, para reconhecer o trabalho desenvolvido por pesquisadoras e instituições que promovem ações afirmativas para elas no país. De acordo com a coordenadora de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais do CNPq, Lisandra […]
