TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio […]
Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula […]
Rebeca Andrade é celebrada por lendas do esporte brasileiro
Os Jogos de Paris (França) foram o palco no qual Rebeca Andrade assumiu o posto de maior medalhista do Brasil entre homens e mulheres na história dos Jogos Olímpicos. Isto porque a jovem de 25 anos de idade subiu ao pódio em quatro oportunidades no megaevento esportivo realizado na capital francesa (um bronze na disputa […]
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto. O […]
Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano
Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo […]
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao programa, ainda em fase de […]
SP: 13 são presos em ação contra tráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil paulista divulgou resultados de uma operação contra lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e de possível infiltração de criminosos em cargos públicos. Iniciada na terça-feira (6), a Operação Decurio tinha como alvo rede ligada a uma integrante de facção criminosa, presa na cidade de Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, a […]
Alison dos Santos garante presença na final dos 400 m com barreiras
Alison dos Santos garantiu presença na decisão da prova dos 400 metros livres com barreira dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após conquistar o quarto melhor tempo das semifinais da prova, 47s95, nesta quarta-feira (78) no Stade de France. CLASSIFICADO PARA A FINAL! Alison dos Santos, o Piu, está classificado para a final dos 400m […]
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, […]
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na mansão do atleta, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado nesta segunda-feira (5). A decisão é da desembargadora Adriana Ramos […]
